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SBT-A 1 CME => PL 4836/2024
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 4836/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Minas e Energia 18/03/2026
Ementa
Dispõe sobre os critérios e requisitos para a seleção dos sítios para a instalação de usinas nucleares destinadas à produção comercial de eletricidade.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
18/03/2026 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do SBT-A n. 1 CME (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Minas e Energia.