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PRL 1 CCJC => PL 5888/2001
Parecer do Relator
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 5888/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Inaldo Leitão - PL/PB 04/08/2004
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
04/08/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Inaldo Leitão
Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.