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REQ 1583/2026
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Tramitação Finalizada; Arquivada
Acessória de:
PL 1286/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Renata Abreu - PODE/SP 24/03/2026
Ementa
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.286/2026.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
14/04/2026 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1583/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.286/2026".
14/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
14/04/2026 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 15/04/2026
14/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 1583/2026, nos termos do artigo 104, caput, do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1583/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/04/2026 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.