REQ 7/2026 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PSD/RJ

24/03/2026

Ementa

Requer, nos termos regimentais, aditamento REQUERIMENTO Nº 6/2026 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.559, de 2021, que dispõe sobre o piso salarial do profissional farmacêutico".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/06/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 7/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento REQUERIMENTO Nº 6/2026 - do Sr. Hildo Rocha - que 'requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.559, de 2021, que dispõe sobre o piso salarial do profissional farmacêutico'
".

25/03/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Soldado Noelio

•

Aprovado o Requerimento.

02/06/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada