PRL 1 CASP => PL 3411/2023

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 3411/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reimont - PT/RJ

23/03/2026

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), aprovação do PL nº 3.411/2023 e do Substitutivo apresentado pela Comissão de Defesa dos Direitos das
Pessoas com Deficiência, na forma da Subemenda Substitutiva

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/03/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), aprovação do PL nº 3.411/2023 e do Substitutivo apresentado pela Comissão de Defesa dos Direitos das
Pessoas com Deficiência, na forma da Subemenda Substitutiva

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

•