REQ 129/2026 CSPCCO

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Messias Donato - REPUBLIC/ES

23/03/2026

Ementa

Requer a aprovação de MOÇÃO DE PESAR pelo assassinato da Comandante Dayse Barbosa, integrante da Guarda Civil Municipal De Vitória/ES, ocorrido em 23 de março de 2026, na Capital do Estado do Espirito Santo, em crime de feminicídio.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/04/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da REQ n. 129/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES), que "Requer a aprovação de MOÇÃO DE PESAR pelo assassinato da Comandante Dayse Barbosa, integrante da Guarda Civil Municipal De Vitória/ES, ocorrido em 23 de março de 2026, na Capital do Estado do Espirito Santo, em crime de feminicídio. ".

07/04/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados: Sargento Fahur (PL/PR), Sanderson (PL/RS), Rodrigo da Zaeli (PL/MT) e Sargento Portugal (PODE/RJ).

•

Aprovado o Requerimento.

10/04/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Moção enviada para o gabinete do deputado Messias Donato, no dia 10/04/2026, via e-mail.

11/04/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Proposição arquivada por cumprimento do objeto.