REQ 4/2026 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julio Arcoverde - PP/PI

23/03/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado do Piauí.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/04/2026

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Associação Brasileira das Empresas de Saneamento - ABCON.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2026

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do REQ n. 4/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI), que "Requer a realização de audiência pública para debater a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado do Piauí. ".

08/04/2026

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor.

15/04/2026

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Associação Brasileira das Empresas de Saneamento - ABCON.