| REQ 6/2026 CE | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Socorro Neri - PP/AC | 23/03/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel da educação escolar na prevenção da violência de gênero e na formação para o respeito, o cuidado e a equidade nas relações sociais. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 08/04/2026 | Comissão de Educação (CE) Aprovado o Requerimento, com a inclusão no rol dos convidados, a pedido da Deputada Socorro Neri, da Professora Shyrlei Roseno, doutora em Educação pela UNIRIO. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 23/03/2026 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 6/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel da educação escolar na prevenção da violência de gênero e na formação para o respeito, o cuidado e a equidade nas relações sociais". | ||||||||||||||||||
| 08/04/2026 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com a inclusão no rol dos convidados, a pedido da Deputada Socorro Neri, da Professora Shyrlei Roseno, doutora em Educação pela UNIRIO. | ||||||||||||||||||