REQ 10/2026 PL308020

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Amom Mandel - CIDADANIA/AM

23/03/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater os tratamentos medicamentosos e a implementação de protocolos clínicos no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/03/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados (PL308020)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de

•

Apresentação do REQ n. 10/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública para debater os tratamentos medicamentosos e a implementação de protocolos clínicos no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
".

24/03/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de

•

Aprovado o Requerimento.