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REQ 10/2026 CEXZMATA
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Delegada Ione - AVANTE/MG 18/03/2026
Ementa
Requer a realização de audiência pública com a seguinte convidada: Sra. Margarida Salomão, Prefeita do Município de Juiz de Fora (MG).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/04/2026 Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais (CEXZMATA)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/03/2026 Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas
Apresentação do REQ n. 10/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG), que "Requer a realização de audiência pública com a seguinte convidada: Sra. Margarida Salomão, Prefeita do Município de Juiz de Fora (MG)".
29/04/2026 Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas
Aprovado o Requerimento.