Apresentação do REQ n. 1564/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Daniel Freitas (PL/SC), que "Requer a inclusão do Projeto de Lei n. 618, de 2022, na Ordem do Dia do Dia. ".
| REQ 1564/2026 | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Daniel Freitas - PL/SC | 23/03/2026 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão do Projeto de Lei n. 618, de 2022, na Ordem do Dia do Dia. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 23/03/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do REQ n. 1564/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Daniel Freitas (PL/SC), que "Requer a inclusão do Projeto de Lei n. 618, de 2022, na Ordem do Dia do Dia. ". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 23/03/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1564/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Daniel Freitas (PL/SC), que "Requer a inclusão do Projeto de Lei n. 618, de 2022, na Ordem do Dia do Dia. ". | |||||||||||||||||||