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PRL 2 CMADS => PL 6539/2019
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 6539/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Amom Mandel - CIDADANIA/AM 23/03/2026
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, do PL 1539/2021, e do PL 691/2022 (Nº Anterior: PLS 712/2015), apensados, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
23/03/2026 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, do PL 1539/2021, e do PL 691/2022 (Nº Anterior: PLS 712/2015), apensados, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
23/03/2026 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, do PL 1539/2021, e do PL 691/2022 (Nº Anterior: PLS 712/2015), apensados, com substitutivo.