| REQ 12/2026 CMULHER | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pastor Eurico - PL/PE | 17/03/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer aprovação de Moção de Louvor ao apresentador Carlos Roberto Massa, mais conhecido como “Ratinho”, por expressar sua opinião política durante seu programa no SBT, em relação à eleição da mesa dessa distinta comissão em defesa da mulher. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/03/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Apresentação da REQ n. 12/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE), que "Requer aprovação de Moção de Louvor ao apresentador Carlos Roberto Massa, mais conhecido como “Ratinho”, por expressar sua opinião política durante seu programa no SBT, em relação à eleição da mesa dessa distinta comissão em defesa da mulher". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/03/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 12/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE), que "Requer aprovação de Moção de Louvor ao apresentador Carlos Roberto Massa, mais conhecido como “Ratinho”, por expressar sua opinião política durante seu programa no SBT, em relação à eleição da mesa dessa distinta comissão em defesa da mulher". | ||||||||||||||||||||