REQ 11/2026 CMULHER

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chris Tonietto - PL/RJ, Franciane Bayer - REPUBLIC/RS, Delegado Éder Mauro - PL/PA, Rosangela Moro - UNIÃO/SP, Any Ortiz - CIDADANIA/RS, Rogéria Santos - REPUBLIC/BA, Rosana Valle - PL/SP, Clarissa Tércio - PP/PE, Simone Marquetto - MDB/SP, Julia Zanatta - PL/SC e outros

17/03/2026

Ementa

Requer a realização de visita técnica da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher à Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), com o objetivo de averiguar in loco as condições de segurança e integridade das mulheres privadas de liberdade diante das diversas notícias veiculadas pela imprensa de abusos em celas femininas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/04/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do REQ n. 11/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelas Deputada Chris Tonietto (PL/RJ) e outros, que "Requer a realização de visita técnica da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher à Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), com o objetivo de averiguar in loco as condições de segurança e integridade das mulheres privadas de liberdade diante das diversas notícias veiculadas pela imprensa de abusos em celas femininas".

15/04/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:30 Reunião

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Aprovado o Requerimento.