REQ 118/2026 CSPCCO

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilvan da Federal - PL/ES

23/03/2026

Ementa

Requer a concessão de Moção de Pesar pelo falecimento da Comandante da Guarda Municipal de Vitória (GCMV), Dayse Barbosa, ocorrido em circunstâncias trágicas no último dia 23 de março de 2026.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da REQ n. 118/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Gilvan da Federal (PL/ES), que "Requer a concessão de Moção de Pesar pelo falecimento da Comandante da Guarda Municipal de Vitória (GCMV), Ilda de Oliveira, ocorrido em circunstâncias trágicas no último dia 22 de março de 2026".

24/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Capitão Alden (PL/BA) e Sargento Fahur (PL/PR).

•

Aprovado o Requerimento.

26/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Moção enviada para o gabinete do deputado Gilvan da Federal, no dia 26/03/2026, via e-mail.

27/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Proposição arquivada por cumprimento do objeto.