REQ 5/2026 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Correia - PT/MG

20/03/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater os impactos de recentes episódios envolvendo instituições financeiras, com especial atenção ao caso do Banco Master, bem como avaliar o aprimoramento dos mecanismos de controle, supervisão e regulação do Sistema Financeiro Nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 5/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos de recentes episódios envolvendo instituições financeiras, com especial atenção ao caso do Banco Master, bem como avaliar o aprimoramento dos mecanismos de controle, supervisão e regulação do Sistema Financeiro Nacional".

25/03/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Requerimento.