| REQ 32/2026 CAPADR | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Heitor Schuch - PSB/RS | 20/03/2026 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer nos termos regimentais a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com o objetivo de debater a cadeia produtiva do tabaco no Brasil, promovendo reflexões sobre o cenário atual do setor, sua relevância econômica, os impactos no meio rural e as perspectivas para o desenvolvimento sustentável da atividade. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 10/06/2026 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Aprovado o requerimento nº 92/2026,do Sr. Heitor Schuch que requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do requerimento 32/2026, que objetiva debater a cadeia produtiva do tabaco no Brasil, promovendo reflexões sobre o cenário atual do setor, sua relevância econômica, os impactos no meio rural e as perspectivas para o desenvolvimento sustentável da atividade. |
|||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 20/03/2026 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 32/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer nos termos regimentais a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com o objetivo de debater a cadeia produtiva do tabaco no Brasil, promovendo reflexões sobre o cenário atual do setor, sua relevância econômica, os impactos no meio rural e as perspectivas para o desenvolvimento sustentável da atividade ". |
|||||||||||||||||||||||||
| 08/04/2026 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||
| 08/06/2026 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 92/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Heitor Schuch (PSD/RS), que "Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do requerimento 32/2026, que objetiva debater a cadeia produtiva do tabaco no Brasil, promovendo reflexões sobre o cenário atual do setor, sua relevância econômica, os impactos no meio rural e as perspectivas para o desenvolvimento sustentável da atividade". |
|||||||||||||||||||||||||
| 10/06/2026 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 92/2026,do Sr. Heitor Schuch que requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do requerimento 32/2026, que objetiva debater a cadeia produtiva do tabaco no Brasil, promovendo reflexões sobre o cenário atual do setor, sua relevância econômica, os impactos no meio rural e as perspectivas para o desenvolvimento sustentável da atividade. |
|||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 32/2026 CAPADR Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 92/2026 CAPADR | Requerimento (Outros) | 08/06/2026 | Heitor Schuch | Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do requerimento 32/2026, que objetiva debater a cadeia produtiva do tabaco no Brasil, promovendo reflexões sobre o cenário atual do setor, sua relevância econômica, os impactos no meio rural e as perspectivas para o desenvolvimento sustentável da atividade. |
||||||||||||||||||||||