Aprovado o Requerimento.
| REQ 15/2026 CPOVOS | |||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Paulo Guedes - PT/MG | 20/03/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais, em conjunto com as Comissões de Educação (CE); de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE); e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), para discutir a implantação e a expansão de instituições federais de ensino na área mineira da SUDENE, com enfoque no atendimento a povos originários e comunidades tradicionais | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 24/03/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 20/03/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 15/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais, em conjunto com as Comissões de Educação (CE); de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE); e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), para discutir a implantação e a expansão de instituições federais de ensino na área mineira da SUDENE, com enfoque no atendimento a povos originários e comunidades tradicionais". | ||||||||||||||||||
| 24/03/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00 | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento a Deputada Meire Serafim (UNIÃO-AC). | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||