PL 5761/2025

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal - Senador Dr. Hiran - PP/RR

20/03/2026

Ementa

Denomina “Instituto Federal de Educação do Amazonas Professora Virgilina Façanha Mendes” o Campus Tefé do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2026

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do PL n. 5761/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Denomina “Instituto Federal de Educação do Amazonas Professora Virgilina Façanha Mendes” o Campus Tefé do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas".

20/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido Autógrafo do PL 5761/2025.

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Recebido Ofício n.º 138/2026, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 5.761, de 2025, de autoria do Senador Dr. Hiran, constante do autógrafo em anexo, que “Denomina ‘Instituto Federal de Educação do Amazonas Professora Virgilina Façanha Mendes’ o Campus Tefé do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas”.