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MSC 194/2026
Mensagem
Acessória de:
PL 1315/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 20/03/2026
Ementa
Submete  à apreciação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association – FIFA 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da seleção brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament.”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/03/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC n. 194/2026 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Submete  à apreciação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association – FIFA 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da seleção brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament.”.
".