Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação do projeto de lei, na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação.
| PRL 1 CDC => PL 3053/2025 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3053/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Ossesio Silva - REPUBLIC/PE | 20/03/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação do projeto de lei, na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/03/2026 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação do projeto de lei, na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/03/2026 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação do projeto de lei, na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação. | |||||||||||||||