| REQ 117/2026 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Indicação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Messias Donato - REPUBLIC/ES | 09/03/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o encaminhamento de Indicação à Procuradoria-Geral da República para adoção das providências destinadas a apuração da prática de dois episódios de assédio à Primeira-Dama, Rosangela da Silva, a Janja, reveladas durante participação dela no programa Sem Censura, da TV Cultura, na última terça-feira, 3 de março de 2026. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/03/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 117/2026 (Requerimento), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES), que "Requer o encaminhamento de Indicação à Procuradoria-Geral da República para adoção das providências destinadas a apuração da prática de dois episódios de assédio à Primeira-Dama, Rosangela da Silva, a Janja, reveladas durante participação dela no programa Sem Censura, da TV Cultura, na última terça-feira, 3 de março de 2026. ". | ||||||||||||||||||||