REQ 13/2026 CDE

Requerimento

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antônia Lúcia - REPUBLIC/AC

20/03/2026

Ementa

Requer a realização de Mesa Redonda, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, com a participação de Ministros de Estado e representantes de órgãos competentes, para dar continuidade ao debate acerca da concessão das hidrovias do Arco Norte.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/04/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 13/2026 (Requerimento), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC), que "Requer a realização de Mesa Redonda, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, com a participação de Ministros de Estado e representantes de órgãos competentes, para dar continuidade ao debate acerca da concessão das hidrovias do Arco Norte".

08/04/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Autora.

15/04/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Requerimento.