REQ 39/2026 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosana Valle - PL/SP, Greyce Elias - AVANTE/MG

19/03/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater o impacto da regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/05/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 12.05.26

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 39/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Rosana Valle (PL/SP) e Greyce Elias AVANTE , que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater o impacto da regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga".

25/03/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

13/05/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 12.05.26