REQ 1530/2026

Requerimento de Redistribuição

Acessória de:

PL 4526/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Comunicação

20/03/2026

Ementa

Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4526/2024, de modo a retirar a Comissão de Comunicação da análise de seu mérito.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1530/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Comissão de Comunicação, que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4526/2024, de modo a retirar a Comissão de Comunicação da análise de seu mérito".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 1530/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Comissão de Comunicação, que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4526/2024, de modo a retirar a Comissão de Comunicação da análise de seu mérito".