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RIC 2054/2004
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professor Irapuan Teixeira - PP/SP 03/08/2004
Ementa
Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a negativa de autenticação de diplomas de graduação e pós-graduação, expedidos por instituições de ensino superior norte-americanas.
Explicação da Ementa
Ministro Celso Amorim.
Indexação
Ministério das Relações Exteriores, existência, legalidade, normas, ministério, (MEC), consulado, país, Brasil, país estrangeiro, Estados Unidos da América, negação, autenticação, diploma, curso de graduação, curso superior, curso de pós-graduação, expedição, instituição de ensino superior.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
16/08/2004 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/08/2004 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
18/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovado o Parecer
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/08/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Professor Irapuan Teixeira (PP-SP).
04/08/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
12/08/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.
16/08/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.  DCD 17 08 04 PÁG 35217 COL 01.
Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Encaminhado à 1SECM.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
16/08/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
16/08/2004 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
18/08/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, por meio do OF. 2681  /2004
20/08/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 21/08/2004 a 20/09/2004.
07/10/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Ofício nº 141, de 5 de outubro - autor solicita a Mesa reiteração.
11/11/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento ao autor do Ofício 1SECM/RI nº 3048, em resposta à sua solicitação de reiteração.
18/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
15/02/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Sem recebimento de reposta
Encaminhado ao arquivo
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2054/2004    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/08/2004 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
RIC 2054/2004    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2054/2004 Parecer do Relator 12/08/2004 Inocêncio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.