REQ 18/2026 CASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Melchionna - PSOL/RS

19/03/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o Sistema Metroferroviário no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/04/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Delegada Ione.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 18/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Sistema Metroferroviário no Brasil".

28/04/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião

•

Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Delegada Ione.

16/06/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Audiência pública realizada com os seguintes convidados: ALDA LÚCIA FERNANDES DOS SANTOS, Presidente do Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais - Sindimetro/MG; ANA PAULA ALMADA, Diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexa do Rio Grande do Sul - Sindimetrô/RS; CARLOS ALBERTO CASSIANO SILVA, Secretário do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal - Sindmetrô/DF; DAGNALDO GONÇALVES PEREIRA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e em Empresas Operadoras de Veículos Leves Sobre Trilhos do Estado de Saõ Paulo - Sindimetro/SP; FERNANDA LUDMILA ELIAS BARBOSA, Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Projetos Especiais e parcerias | CGPES/DSP/SE do Ministério das Cidades; LUIZ SOARES, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Metroviárias e Conexos de Pernambuco - Sindmetro/PE; MARCUS VINÍCIUS MAGALHÃES DE PINHO, Assessor Técnico da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil; RONAS FILHO, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexa do Rio Grande do Sul - Sindimetrô/RS; e ALEXANDRE DIAS ABREU, Diretor Jurídico do SIMPA.

Arquivada.