REQ 1527/2026

Requerimento de Desapensação

Acessória de:

PLP 52/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Melchionna - PSOL/RS

19/03/2026

Ementa

Requer seja desapensado o Projeto de Lei Complementar nº 104/2022 do Projeto de Lei Complementar nº 52/2003.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1527/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer seja desapensado o Projeto de Lei Complementar nº 104/2022 do Projeto de Lei Complementar nº 52/2003".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 1527/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer seja desapensado o Projeto de Lei Complementar nº 104/2022 do Projeto de Lei Complementar nº 52/2003".