REQ 19/2026 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2511/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alden - PL/BA

19/03/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.511, de 2023, que dispõe sobre o salário profissional nacional dos Condutores de Ambulância.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/05/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivada, devido a realização da audiência em 27/05/26

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 19/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.511, de 2023, que dispõe sobre o salário profissional nacional dos Condutores de Ambulância".

25/03/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

29/05/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Arquivada, devido a realização da audiência em 27/05/26