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REQ 59/2026 CFFC |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PRO 2/2026 CFFC |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Jorge Solla - PT/BA |
19/03/2026 |
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Ementa |
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Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença de representantes da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados (Conle) e da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/06/2026 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em virtude da realização de seu objeto. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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19/03/2026 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do REQ n. 59/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença de representantes da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados (Conle) e da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof)". |
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25/03/2026 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado o Requerimento. |
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05/05/2026 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Audiência Pública
TEMA: "Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC 2026): Emendas parlamentares transparência e eficiência na aplicação de recursos provenientes de emendas parlamentares individuais e do relator."
Compareceram os seguintes convidados:
1) MARCUS PESTANA | Diretor | Instituto Fiscal Independente do Senado Federal (IFI)
2) RAUL SANTOS | Consultoria Legislativa (Conle) da Câmara dos Deputados
3) EUGÊNIO GREGGIANIN | Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof)
4) GIORDANO RONCONI | Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) |
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10/06/2026 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Arquivada em virtude da realização de seu objeto. |
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