Aprovado o requerimento nº 24/2026,da Sra. Adriana Ventura que requer a inclusão de representante do Fórum Brasileiro da Educação Particular na Audiência Pública a ser realizada em decorrência do REQ 3/2026 CE.
| REQ 3/2026 CE | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Socorro Neri - PP/AC, Ana Pimentel - PT/MG | 19/03/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e as proposições legislativas que tratam da instituição de exame de proficiência em Medicina que tramitam no Congresso Nacional. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 29/04/2026 | Comissão de Educação (CE) Aprovado o requerimento nº 24/2026,da Sra. Adriana Ventura que requer a inclusão de representante do Fórum Brasileiro da Educação Particular na Audiência Pública a ser realizada em decorrência do REQ 3/2026 CE. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 19/03/2026 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 3/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Socorro Neri (PP/AC) e Ana Pimentel PT , que "Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e as proposições legislativas que tratam da instituição de exame de proficiência em Medicina que tramitam no Congresso Nacional". | ||||||||||||||||||
| 08/04/2026 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com a inclusão no rol dos convidados, a pedido da Deputada Socorro Neri, dos representantes da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino. | ||||||||||||||||||
| 27/04/2026 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 24/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a inclusão de representante do Fórum Brasileiro da Educação Particular na Audiência Pública a ser realizada em decorrência do REQ 3/2026 CE". | ||||||||||||||||||
| 29/04/2026 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 24/2026,da Sra. Adriana Ventura que requer a inclusão de representante do Fórum Brasileiro da Educação Particular na Audiência Pública a ser realizada em decorrência do REQ 3/2026 CE. | ||||||||||||||||||