Aprovado o requerimento nº 24/2026,da Sra. Adriana Ventura que requer a inclusão de representante do Fórum Brasileiro da Educação Particular na Audiência Pública a ser realizada em decorrência do REQ 3/2026 CE.
| REQ 3/2026 CE | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Socorro Neri - PP/AC, Ana Pimentel - PT/MG | 19/03/2026 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e as proposições legislativas que tratam da instituição de exame de proficiência em Medicina que tramitam no Congresso Nacional. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 29/04/2026 | Comissão de Educação (CE) Aprovado o requerimento nº 24/2026,da Sra. Adriana Ventura que requer a inclusão de representante do Fórum Brasileiro da Educação Particular na Audiência Pública a ser realizada em decorrência do REQ 3/2026 CE. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 19/03/2026 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 3/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Socorro Neri (PP/AC) e Ana Pimentel PT , que "Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e as proposições legislativas que tratam da instituição de exame de proficiência em Medicina que tramitam no Congresso Nacional". | |||||||||||||||||||||||||
| 08/04/2026 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com a inclusão no rol dos convidados, a pedido da Deputada Socorro Neri, dos representantes da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino. | |||||||||||||||||||||||||
| 27/04/2026 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 24/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a inclusão de representante do Fórum Brasileiro da Educação Particular na Audiência Pública a ser realizada em decorrência do REQ 3/2026 CE". | |||||||||||||||||||||||||
| 29/04/2026 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 24/2026,da Sra. Adriana Ventura que requer a inclusão de representante do Fórum Brasileiro da Educação Particular na Audiência Pública a ser realizada em decorrência do REQ 3/2026 CE. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 3/2026 CE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 24/2026 CE | Requerimento de Audiência Pública | 27/04/2026 | Adriana Ventura | Requer a inclusão de representante do Fórum Brasileiro da Educação Particular na Audiência Pública a ser realizada em decorrência do REQ 3/2026 CE. | ||||||||||||||||||||||