REQ 1511/2026

Requerimento de Sessão Solene

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mauro Benevides Filho - PDT/CE e outros

19/03/2026

Ementa

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1511/2026 (Requerimento de Sessão Solene), pelos Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e outros, que "Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação do REQ n. 1511/2026 (Requerimento de Sessão Solene), pelos Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e outros, que "Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil".

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.