Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo.
| PRL 1 CE => PL 4330/2024 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4330/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Maria Rosas - REPUBLIC/SP | 19/03/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 19/03/2026 | Comissão de Educação (CE) Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 19/03/2026 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo. | |||||||||||||||