REQ 111/2026 CSPCCO

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Messias Donato - REPUBLIC/ES

18/03/2026

Ementa

Requer Informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca da morte de um investigado vinculado às investigações do Banco Master, ocorridas sob a custódia da Polícia Federal, no Estado de Minas Gerais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 111/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES), que "Requer Informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca da morte de um investigado vinculado às investigações do Banco Master, ocorridas sob a custódia da Polícia Federal, no Estado de Minas Gerais".

24/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

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Subscreveram o Requerimento os Deputados: General Girão (PL/RN), Capitão Alden (PL/BA) e Sargento Fahur (PL/PR).

•

Aprovado o Requerimento.

25/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Originou o RIC nº 664/2026.

03/06/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Enviado, via Infoleg Comunica, para o autor do requerimento, Messias Donato, OFÍCIO Nº 159/2026/ASSESSORIA-SAL/GAB-SAL/SAL/MJ, de 01 de junho de 2026, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em resposta ao RIC 664, originado pelo REQ 111/2026.

04/06/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Prposição arquivada por realização do objeto.