Aprovado o Requerimento.
| REQ 110/2026 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| General Pazuello - PL/RJ | 18/03/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicito seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministro dos Povos Indígenas, a fim de prestar informações sobre a presença de infraestrutura de treinamento de organizações criminosas na Terra Indígena Tereza Cristina (MT). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 110/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Solicito seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministro dos Povos Indígenas, a fim de prestar informações sobre a presença de infraestrutura de treinamento de organizações criminosas na Terra Indígena Tereza Cristina (MT)". | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados: General Girão (PL/RN) e Sargento Fahur (PL/PR). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Originou o RIC nº 663/2026. | ||||||||||||||||||||
| 03/06/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado, via Infoleg Comunica, para o autor do requerimento, General Pazuello, OFÍCIO SEI Nº 3321/2026/MPI, de 01 de junho de 2026, do MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, em resposta ao RIC 663, originado pelo REQ 110/2026. | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||