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REQ 1/2026 CFT
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Merlong Solano - PT/PI 19/03/2026
Ementa
Requer a realização de audiência pública para avaliar a estrutura legal brasileira destinada ao enfrentamento de fraudes financeiras e à mitigação de riscos sistêmicos no âmbito do Sistema Financeiro Nacional
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/03/2026 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/03/2026 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do REQ n. 1/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para avaliar a estrutura legal brasileira destinada ao enfrentamento de fraudes financeiras e à mitigação de riscos sistêmicos no âmbito do Sistema Financeiro Nacional".
25/03/2026 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Requerimento.