Apresentação da Representação pelo Diretório do Município de Simões Filho, PP/BA.
Aprovado o parecer do Corregedor, Deputado Ciro Nogueira, pelo arquivamento.
| REP 13/2004 | |||||||||||||||||||
| Representação | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Diretório do Município de Simões Filho, PP/BA. | 03/08/2004 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Representação contra o Deputado Federal Sr. Daniel Gomes de Almeida. | |||||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | |||||||||||||||||||
| Realização de propaganda eleitoral fora do prazo com a colocação de "outdoor", cartaz ("banner") e faixa, antes da realização de sorteio pela Justiça Eleitoral. | |||||||||||||||||||
| Indexação | |||||||||||||||||||
| Representação, Partido Político, (PP), Diretório Municipal, Municipio, Simões filho, (BA), Deputado Federal, denúncia, quebra, decoro parlamentar, código de ética, realização, campanha eleitoral, propaganda eleitoral, eleição municipal, anterioridade, sorteio, prazo determinado, autorização, Justiça Eleitoral, utilização, cartaz. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 03/08/2004 | Plenário (PLEN) Apresentação da Representação pelo Diretório do Município de Simões Filho, PP/BA. |
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| 10/11/2005 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Aprovado o parecer do Corregedor, Deputado Ciro Nogueira, pelo arquivamento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 03/08/2004 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Representação pelo Diretório do Município de Simões Filho, PP/BA. | ||||||||||||||||||
| 10/11/2005 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o parecer do Corregedor, Deputado Ciro Nogueira, pelo arquivamento. | ||||||||||||||||||