REQ 109/2026 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alden - PL/BA

18/03/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.480, de 2025, que altera a Lei nº 14.312, de 2022, do Programa Habite Seguro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 109/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.480, de 2025, que altera a Lei nº 14.312, de 2022, do Programa Habite Seguro".

24/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

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Subscreveu o Requerimento o Deputado:Sargento Fahur (PL/PR)

•

Aprovado o Requerimento.

15/04/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Audiência Pública realizada no dia 15/04/2026, com os seguintes convidados: APARECIDO CORREIA DE ALMEIDA Cel. PM RR, Presidente da Associação dos Veteranos do Estado de Goiás; AVEGO LEOZÍLIO FERREIRA FRANCA, Diretor de Assuntos Parlamentares da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública; MAJOR IGOR CARVALHO ROCHA, Presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia; ALAÍCE GOMES DOS SANTOS, Presidente da Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia - APPM-BA; EUSTÁCIO LOPES OLIVEIRA FILHO, Presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia - Sindpoc; ERIC LOPES, Diretor Parlamentar do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia - Sindpoc. REJANE SOLDANI SOBREIRO, Diretora da Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais - FENAGUARDAS; DIEGO MANTOVANELI, Presidente da Associação Nacional da Polícia Penal Federal; MARCOS VINÍCIUS GOMES AVELINO, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF; FIDELIS ANTONIO FANTIN JUNIIOR, Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados; THALES MANÇANO PEDREIRA, Diretor do Sindicato dos Guardas Civis do Estado da Bahia - SINDGUARDAS/BA; REIVON PIMENTEL, Presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores Penitenciários do Estado da Bahia; e TÁCIO MELO, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF.

29/05/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Proposição arquivada por realização do objeto.