Imprimir

REQ 30/2026 CAPADR
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pezenti - MDB/SC 18/03/2026
Ementa
"Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o cumprimento da nova Lei de Defensivos Agrícolas."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/04/2026 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/03/2026 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação do REQ n. 30/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "'Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o cumprimento da nova Lei de Defensivos Agrícolas.'".
08/04/2026 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Aprovado o Requerimento.