REQ 18/2026 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Trabalho (CTRAB)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alden - PL/BA

18/03/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da jornada de trabalho no Brasil sobre as relações laborais, no âmbito da PEC nº 221/2019 e da PEC nº 40/2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/04/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Aprovado o requerimento nº 26/2026,do Sr. Sanderson que requer a inclusão de convidados na audiência pública de trata o REQ 18/2026-CTRAB

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/03/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 18/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da jornada de trabalho no Brasil sobre as relações laborais, no âmbito da PEC nº 221/2019 e da PEC nº 40/2025".

25/03/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

01/04/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 26/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a inclusão de convidados na audiência pública de trata o REQ 18/2026-CTRAB".

15/04/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Aprovado o requerimento nº 26/2026,do Sr. Sanderson que requer a inclusão de convidados na audiência pública de trata o REQ 18/2026-CTRAB