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REQ 18/2026 CTRAB
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Pronta para Pauta na Comissão de Trabalho (CTRAB)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alden - PL/BA 18/03/2026
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da jornada de trabalho no Brasil sobre as relações laborais, no âmbito da PEC nº 221/2019 e da PEC nº 40/2025.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/04/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Aprovado o requerimento nº 26/2026,do Sr. Sanderson que requer a inclusão de convidados na audiência pública de trata o REQ 18/2026-CTRAB
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/03/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do REQ n. 18/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da jornada de trabalho no Brasil sobre as relações laborais, no âmbito da PEC nº 221/2019 e da PEC nº 40/2025".
25/03/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.
01/04/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do REQ n. 26/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a inclusão de convidados na audiência pública de trata o REQ 18/2026-CTRAB".
15/04/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Aprovado o requerimento nº 26/2026,do Sr. Sanderson que requer a inclusão de convidados na audiência pública de trata o REQ 18/2026-CTRAB
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 18/2026 CTRAB    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Trabalho (CTRAB)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 26/2026 CTRAB Requerimento de Audiência Pública 01/04/2026 Sanderson Requer a inclusão de convidados na audiência pública de trata o REQ 18/2026-CTRAB