| REQ 80/2026 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Ana Pimentel - PT/MG, Socorro Neri - PP/AC | 18/03/2026 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e as proposições legislativas que tratam da instituição de exame de proficiência em Medicina que tramitam no Congresso Nacional. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 13/05/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Aprovado o requerimento nº 130/2026,do Sr. Dr. Zacharias Calil que requer aditamento ao Requerimento nº 80/2026 da Comissão de Saúde, para inclusão de convidado em audiência pública conjunta das Comissões de Educação e de Saúde, destinada a debater o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e as proposições legislativas que tratam da instituição de exame de proficiência em Medicina. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 18/03/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 80/2026 (Requerimento), pelas Deputadas Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Socorro Neri PP , que "Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e as proposições legislativas que tratam da instituição de exame de proficiência em Medicina que tramitam no Congresso Nacional". | |||||||||||||||||||||||||
| 25/03/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||
| 14/04/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 109/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 80, de 2026, das Sras. Deputadas Ana Pimentel (PT/MG) e Socorro Neri (PP/AC), para incluir representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed), Senador Dr. Hiran Gonçalves (PP/RR), na audiência pública proposta para debater o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e as proposições legislativas que tratam da instituição de exame de proficiência em Medicina que tramitam no Congresso Nacional". | |||||||||||||||||||||||||
| 29/04/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 109/2026,do Sr. Dr. Frederico que requer aditamento ao Requerimento nº 80, de 2026, das Sras. Deputadas Ana Pimentel (PT/MG) e Socorro Neri (PP/AC), para incluir representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed), Senador Dr. Hiran Gonçalves (PP/RR), na audiência pública proposta para debater o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e as proposições legislativas que tratam da instituição de exame de proficiência em Medicina que tramitam no Congresso Nacional. | |||||||||||||||||||||||||
| 05/05/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 130/2026 (Requerimento), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (MDB/GO), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 80/2026 da Comissão de Saúde, para inclusão de convidado em audiência pública conjunta das Comissões de Educação e de Saúde, destinada a debater o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e as proposições legislativas que tratam da instituição de exame de proficiência em Medicina. ". | |||||||||||||||||||||||||
| 13/05/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 130/2026,do Sr. Dr. Zacharias Calil que requer aditamento ao Requerimento nº 80/2026 da Comissão de Saúde, para inclusão de convidado em audiência pública conjunta das Comissões de Educação e de Saúde, destinada a debater o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e as proposições legislativas que tratam da instituição de exame de proficiência em Medicina. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 80/2026 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 109/2026 CSAUDE | Requerimento (Outros) | 14/04/2026 | Dr. Frederico | Requer aditamento ao Requerimento nº 80, de 2026, das Sras. Deputadas Ana Pimentel (PT/MG) e Socorro Neri (PP/AC), para incluir representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed), Senador Dr. Hiran Gonçalves (PP/RR), na audiência pública proposta para debater o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e as proposições legislativas que tratam da instituição de exame de proficiência em Medicina que tramitam no Congresso Nacional. | ||||||||||||||||||||||
| REQ 130/2026 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 05/05/2026 | Dr. Zacharias Calil | Requer aditamento ao Requerimento nº 80/2026 da Comissão de Saúde, para inclusão de convidado em audiência pública conjunta das Comissões de Educação e de Saúde, destinada a debater o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e as proposições legislativas que tratam da instituição de exame de proficiência em Medicina. | ||||||||||||||||||||||