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MSC 449/2004 => PDC 432/2003
Mensagem de Restituição de Autógrafos
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PDC 432/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 30/07/2004
Ementa
Solicita devolução do Processo nº 53000.006751/2002. (Aviso nº 861/2004).
Explicação da Ementa
Fundação Educativa e Cultural José Alves Ferreira de Oliveira.
Indexação
Solicitação, devolução, processo, concessão, radiodifusão educativa, emissora, televisão educativa, Município, Pará de Minas, (MG).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
11/08/2004 Submeta-se ao Plenário.
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/08/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/08/2004.
24/03/2011 Plenário (PLEN)
A matéria vai ao arquivo.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/07/2004 Plenário (PLEN)
• Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo
11/08/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Submeta-se ao Plenário.
12/08/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/08/2004.
17/03/2011 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa
• Matéria sobre a mesa.
• Retirada de pauta, de ofício.
DCD do dia 18/03/11 PÁG 12158 COL 01.
24/03/2011 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa
• Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).
DCD do dia 25/03/11 PÁG 13832 COL 01.
• Aprovada a Mensagem nº 449/04.
DCD do dia 25/03/11 PÁG 13832 COL 01.
• A matéria vai ao arquivo.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
11/08/2004 Submeta-se ao Plenário.