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MSC 448/2004 => PDC 2328/2002
Mensagem de Restituição de Autógrafos
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PDC 2328/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 30/07/2004
Ementa
Solicita devolução do Processo nº 53.740.000087/94, em face do arquivamento do PDC Nº 2.328, de 2002. (Aviso nº 860/2004).
Explicação da Ementa
Rádio Brasileira de Bela Vista do Paraíso Ltda.
Indexação
Solicitação, devolução, processo, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Bela Vista do Paraíso (PR), Paraná.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
11/08/2004 Defiro. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/08/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/08/2004.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/07/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo
11/08/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
12/08/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/08/2004.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
11/08/2004 Defiro. Publique-se.