| REQ 3/2026 CEDESNAT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Aguardando Deliberação na Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT) | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Evair Vieira de Melo - PP/ES | 17/03/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca da implantação de Núcleo do Serviço Geológico do Brasil – SGB – no Estado do Espírito Santo e da implementação do Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/03/2026 | Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT) Apresentação do REQ n. 3/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca da implantação de Núcleo do Serviço Geológico do Brasil – SGB – no Estado do Espírito Santo e da implementação do Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/03/2026 | Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 3/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca da implantação de Núcleo do Serviço Geológico do Brasil – SGB – no Estado do Espírito Santo e da implementação do Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo". | ||||||||||||||||||||
| 14/07/2026 | Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||