| PRL 1 CFT => PL 7072/2002 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7072/2002 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Yeda Crusius - PSDB/RS | 27/07/2004 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária em relação à Lei Orçamentária Anual, Plano Plurianual e à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Projeto e dos PL's nºs 6.135/02 e 6.728/02, apensados, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e pela rejeição dos PL's nºs 6.135/02 e 6.728/02, apensados. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 27/07/2004 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária em relação à Lei Orçamentária Anual, Plano Plurianual e à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Projeto e dos PL's nºs 6.135/02 e 6.728/02, apensados, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e pela rejeição dos PL's nºs 6.135/02 e 6.728/02, apensados. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 27/07/2004 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Yeda Crusius | |||||||||||||||
| • | parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária em relação à Lei Orçamentária Anual, Plano Plurianual e à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Projeto e dos PL's nºs 6.135/02 e 6.728/02, apensados, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e pela rejeição dos PL's nºs 6.135/02 e 6.728/02, apensados. | |||||||||||||||