EMR 1 CCJC => PL 304/2003

Emenda de Relator

Acessória de:

PL 304/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edna Macedo - PTB/SP

22/07/2004

Ementa

Altera a ementa do PL.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/07/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator pela Dep. Edna Macedo

Tramitação

Data

Andamento

22/07/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Emenda de Relator pela Dep. Edna Macedo