Apresentação do RPD n. 5 CME (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Fatima Pelaes (REPUBLIC/AP).
| RPD 5 CME => PL 3966/2024 | ||||||||||||||||
| Requerimento de Retirada de Pauta | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3966/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Fatima Pelaes - REPUBLIC/AP | 18/03/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, “c” combinado com o art. 117, VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da Ordem do Dia do(a) PL 3966/2024, que "Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer requisitos e condicionantes para prorrogação dos prazos para início da operação das unidades geradoras para manter o direito aos percentuais de redução a serem aplicados às tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição." . | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/03/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) Apresentação do RPD n. 5 CME (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Fatima Pelaes (REPUBLIC/AP). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/03/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do RPD n. 5 CME (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Fatima Pelaes (REPUBLIC/AP). | |||||||||||||||