MSC 777/2003 => PL 659/1999

Mensagem

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 659/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

23/12/2003

Ementa

Encaminha autógrafos da Lei nº 10.831, de 23/12/2003, que "Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/12/2003

Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem, MSC 777/2003, pelo Poder Executivo

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/12/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem, MSC 777/2003, pelo Poder Executivo